Historicamente a escola nem sempre foi um ambiente aberto a todos. Por muito tempo, grupos sociais vulneráveis tiveram grande dificuldade para ter acesso à educação. Um desses grupos foram as pessoas com necessidades especiais.
No Brasil isso começou a mudar a partir da Constituição de 1988, quando essas pessoas tiveram a sua cidadania e os seus direitos plenamente reconhecidos.
Em 1994 na Conferencia Mundial de Salamanca sobre Educação para Necessidades Especiais, foi elaborada a Declaração de Salamanca que reforçou o compromisso de uma educação para todos.
Esse documento enfatizou a importância de se proporcionar a educação às pessoas com deficiência dentro do sistema regular de ensino, com base na inclusão escolar e social.
Com isso surgiu a concepção de Educação Inclusiva e com isso esforços ao redor do mundo passaram a serem feitos visando a mudança da pratica escolar até então adotada.
A proposta da Educação Inclusiva é integrar os alunos com necessidades especiais em escolas regulares, por meio de uma abordagem humanística.
Esse conceito parte do principio que cada aluno tem a sua particularidade e ela deve ser como diversidade e não tratada como problema.
A BNCC ? Base Nacional Comum Curricular é um documento oficial cujo objetivo é normatizar a Educação Básica no que diz respeito a aprendizagem que todos os alunos devem alcançar.
Baseada no pressuposto que o ensino deve ser colocado da mesma maneira e para todos, ele contempla também a pessoa com necessidades especiais.
A política de inclusão de pessoas com deficiência no Brasil teve um grande impulso a partir dos movimentos realizados internacionalmente.
A lei n° 13.146/15 considera a pessoa com deficiência que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
O Sistema Educativo Inclusivo deve abranger todos os níveis de ensino, ou seja, da Educação Básica ao Ensino Superior, promovendo o desenvolvimento educacional da pessoa com deficiência, valorizando e respeitando as suas especificidades e necessidades e principalmente repudiar todos os tipos de preconceito e discriminação.
O aprendizado dos alunos com deficiência é responsabilidade de todos que fazem parte do processo educacional e não apenas do professor.
A família é a primeira e a principal responsáveis pela educação escolar da criança ou do adolescente.
Existem uma serie de profissionais que ajudarão os educadores a entenderem as necessidades dos alunos e poderão dar os devidos direcionamento sobre como atendê-las. Entre esses profissionais podemos citar:
- Médicos;
- Fisioterapeutas;
- Fonoaudiólogos;
- Psicólogos;
- Psicopedagogos;
- Entre outros
Atualmente as escolas tem o dever de aceitar os alunos com deficiência e realizar as adaptações necessárias para que eles tenham o seu direito a educação garantido.
Para que isso aconteça é necessário que a escola capacite os seus educadores, capacitação essa de forma continuada, que será de extrema importância para o convívio diário com esses alunos.
A escola também deve fazer as adaptações necessárias não só no ambiente escolar como também nos equipamentos que serão usados por esses alunos.
Um problema observado atualmente é que essas adaptações são mais usuais no Ensino Básico e Fundamental, mas são praticamente inexistentes nos cursos de graduação. Isso tem que ser pensado e tem que ser mudado.
Muitas coisas devem ser observadas nas escolas em relação a Educação Inclusiva: estrutura dos prédios, métodos de ensino adotados como por exemplo.
As salas de aula e os ambientes internos devem ser multifuncionais e inclusivos. Isso requer se pensar na acessibilidade das instalações nos ambientes de uso comum, banheiros com pias e sanitários adequados visando atender com qualidade os portadores de necessidades especiais.
As práticas pedagógicas também deverão ser revistas e repensadas. Uma forma para isso é o uso de metodologias ativas, que colocam o aluno no centro do processo de ensino e aprendizagem.
Esse formato é eficaz porque deixa a aprendizagem mais solidaria e colaborativa.
Uma questão muito importante é não confundir educação inclusiva com educação integrada.
Muitas escolas criam condições para que as crianças com necessidades especiais participem de atividades escolares com os demais alunos. Dessa forma são mobilizados recursos e apoio para que esses alunos consigam acompanhar e se adaptarem a realidade escolar.
A inclusão escolar porem é muito mais do que isso.
A diferença deve ser valorizada, respeitada, acolhida e reconhecida em todos os níveis, sendo o ambiente escolar um sistema de ensino acessível e único para todos.
A Inclusão deve ter como objetivo criar um currículo que permita que cada aluno aprenda de forma diferente.
A Escola Inclusiva deve acolher todos os tipos de alunos, independente das suas diferenças.
Nela devem ser criadas situações em que se respeitem os diferentes ritmos e estilos de aprendizagem dos alunos.
A escola deve oferecer ao aluno recursos diferenciados indispensáveis para a sua aprendizagem tais como: adaptações físicas do ambiente escolar, professores especialistas, conteúdo adaptado.
Não resta duvida que a Educação Inclusiva ainda esta na fase de implantação no Brasil e que muita coisa ainda deve ser feita e muitos desafios a serem enfrentados.
Um dos maiores desafios ainda se refere a capacitação dos professores, para lidarem com os alunos com deficiência.
Um exemplo disso é o pouquíssimo numero de professores especialistas em Libras ou Braile.
As escolas públicas carecem de recursos financeiros necessários para as adaptações ou compra de equipamentos necessários para auxilio dos alunos com necessidades especiais.
De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2019, apenas 44,2 % escolas urbanas são acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida, sendo que na zona rural esse número cai para 17,9 %.
Sendo ainda esse Anuário somente 31,5 % das escolas urbanas possuem salas com recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado. Na zona rural esse número cai para 16,1 %.
A Educação Inclusiva no Brasil ainda é um desafio, onde ações e politicas publicas devem ser reforçadas no sistema educacional para garantir a qualidade no ensino das pessoas com necessidades especiais.